Descrição
O processo de ICMS ST consiste no cadastro dos tributos de Substituição Tributária e sua aplicação automática nos processos de Venda e Compra. O objetivo é garantir o cálculo correto de impostos como MVA (Ajustado ou original), Diferencial de Alíquotas (DIFAL) e desonerações, dependendo do perfil do cliente e da operação.
Solução
1. Módulos Utilizados
Fiscal: FC0117 (ICMS ST), FC0110 (Mensagens), FC0113 (Parâmetros Fiscais Itens), FC0111 (Naturezas de Operação).
Vendas: VN0101 (Clientes), VN0209 (Pedidos), VN0208 (Orçamentos).
Faturamento: FT0206 (Outras Notas).
Compras/Recebimento: CP0106 (Itens Fornecedores), CP0209 (Pedidos de Compra), ES0207 (Outras Notas).
2. Parâmetros de Sistema (Configuração via Consultoria)
Nota: Estes parâmetros só podem ser alterados por consultores especializados.
CalcMVAAjustado: Define se o sistema calcula o MVA Ajustado ou utiliza o original.
TpVldUFMVAPercCargTrib: Valida o % MVA baseado na Carga Tributária (CNAB do Destinatário e Classificação Fiscal).
AbContrSocSubOpPropVnd: Indica se o abatimento de contribuições sociais sai da base de cálculo do ICMS ST em vendas.
3. Passo a Passo para Configuração
A. Cadastro de Clientes (VN0101):
Defina se o cliente é Contribuinte de ICMS através do flag específico. Se desmarcado, o sistema o trata como Não Contribuinte.
B. Regras Gerais de Consumo:
A definição se a operação é para Consumo é essencial para determinar alíquotas e MVA.
Em operações de Consumo, o % MVA será zerado, a menos que a "Chave de Busca" esteja como "Tipo de Estabelecimento" e a opção "Consumidor" marcada no cadastro de ICMS ST.
C. Tela de ICMS ST (FC0117):
Tipo: Escolha entre Compra ou Venda.
Diferencial de Alíquotas: Se marcado, o ajuste de MVA não é aplicado em operações de consumo.
Chaves de Busca: Defina os critérios (Cliente, Classificação Fiscal, Item, UF, etc.) para que a regra seja disparada.
Percentuais: Configure a Alíquota ICMS Subs., % Redução, MVA, e a Validade da regra.
D. Exceções (Itens e Clientes):
Exceção de Itens: Se usar uma Classificação Fiscal na busca, mas quiser excluir itens específicos da regra, adicione-os nesta aba.
Exceção de Clientes: Clientes listados aqui não terão as configurações de ICMS ST aplicadas na venda.
Importante: Esta exceção não vale para o ICMS ST Retido.
E. Classificações Fiscais - Aba DIFAL:
Configure por UF de destino as alíquotas de ICMS, FCP e FCP ST.
Tipo Base de Cálculo Contribuinte: Define a fórmula de cálculo (MVA Simples, MVA Dupla, Diferença de Alíquota com/sem exclusão, etc.).
4. Processos de Compra e Recebimento
Pedido de Compra (CP0209): Ao carregar o item, o sistema busca as regras de ICMS ST, mas o % Redução dependerá do flag "Red. ST" no cadastro de Itens dos Fornecedores (CP0106).
Recebimento de Outras Notas (ES0207): Se o remetente for Fornecedor, a coluna de Redução de ST não aparece (usa a redução do ICMS Próprio). Se for Cliente, a coluna aparece e segue o cadastro da FC0117.
Observações
Mensagem "Alíquota de ICMS não encontrada": Ocorre quando o item tem tributação de ST (CST 10, 30, 60, etc.) nos parâmetros fiscais, mas não existe uma regra correspondente na tela FC0117.
FCP e FCP ST: Em vendas interestaduais para consumo final e contribuinte, o sistema considera o FCP no cálculo; se houver ambos, o FCP ST pode ser zerado dependendo dos parâmetros.
Mensagens Fiscais: Devem ser cadastradas na FC0110 e vinculadas na FC0117 com UF obrigatória para aparecerem no faturamento.
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