Como configurar o DIFAL para operações interestaduais destinadas a não contribuintes na classificação fiscal

Classificação: Procedimento (Artigo Interno e Externo – Suporte e Usuários)

Descrição

Este artigo orienta como configurar o DIFAL para operações interestaduais destinadas a não contribuintes na classificação fiscal no módulo Fiscal.

Solução

• Para configurar o DIFAL na classificação fiscal, realize os passos a seguir:

• Acesse Fiscal > Cadastro > Classificações Fiscais (FC0103);

• Selecione a classificação fiscal desejada;

• Acesse a aba DIFAL.;

• Clique no sinal de “+”, localizado no canto inferior esquerdo do grid;
  
  

• Selecione a UF de destino da mercadoria;

• Informe o período de vigência, preenchendo as datas de início e fim;

• No campo Tributação, selecione o tipo de tributação aplicável;

• Informe, quando houver, o percentual de redução da base de cálculo;

• Preencha a alíquota de ICMS do estado de destino;

• Informe a alíquota de FECP, quando exigida pela UF;

• Defina o Tipo de Base de Cálculo – Não Contribuinte, conforme a regra aplicável;

• Salve o cadastro.
   

Importante

O preenchimento do DIFAL deve ser realizado individualmente por UF, pois as alíquotas e exigências variam entre os estados, e essa configuração impacta diretamente o cálculo do ICMS nas vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

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