Como é calculado o DIFAL de Não Contribuinte utilizando a base de cálculo Simples Nova

Descrição

Este artigo explica é realizado o cálculo do DIFAL de Não Contribuinte quando a base informada na classificação fiscal é a base de cálculo Simples Nova.

Solução

A Base Simples Nova (Base Única por Fora ou Base Simplificada) foi definida pela Lei Complementar nº 190/2022.

Na base simples nova o valor da base de ICMS do DIFAL (ou BC ICMS Destino) é o próprio valor da operação.

BC DIFAL = Valor Operação

Exemplo: Operação para cliente não contribuinte de RJ utilizando BC Simples Nova

Valor Operação = 100,00
%ICMS Interestadual = 12,00%
%ICMS Interno = 20,00%

Valor ICMS Interst = BC ICMS * %ICMS Intest
Valor ICMS Interst = 100,00 * 0,12
Valor ICMS Interst = 12,00

BC ICMS Destino = Valor Operação
BC ICMS Destino = 100,00

DIFAL = (BC ICMS Destino * %ICMS Destino) - Valor ICMS Interst
DIFAL = (100,00 * 0,20) - 12,00
DIFAL = 20,00  - 12,00
DIFAL = 8,00

• Verifique o cálculo esperado com a contabilidade antes de alterar a base de cálculo no cadastro da classificação fiscal.