Como é calculado o DIFAL de Não Contribuinte utilizando a base de cálculo Operação Paraíba

Descrição

Este artigo explica é realizado o cálculo do DIFAL de Não Contribuinte quando a base informada na classificação fiscal é a base de cálculo Operação Paraíba.

Solução

Na base simples nova o valor da base de ICMS do DIFAL (ou BC ICMS Destino) é a dedução do ICMS interno da UF de destino sob o valor da operação menos o ICMS interestadual

BC DIFAL = ([Valor Operação] - [ICMS Interest]) / (1 - [%ICMS Dest])

A base Operação PB é uma variação do cálculo da Operação PA onde o DIFAL é calculado pela diferença dos percentuais de alíquota ao invés da diferença dos valores de ICMS (interestadual e interno)

DIFAL = BC ICMS Destino * (%ICMS Destino - %ICMS Interst)

Exemplo: Operação para cliente não contribuinte de PB utilizando BC Simples Nova

Valor Operação = 100,00
%ICMS Interestadual = 7,00%
%ICMS Destino = 20,00%

Valor ICMS Interst = BC ICMS * %ICMS Intest
Valor ICMS Interst = 100,00 * 0,07
Valor ICMS Interst = 7,00

BC DIFAL = ([Valor Operação] - [ICMS Interest]) / (1 - [%ICMS Dest])
BC DIFAL = (100,00 - 7,00) / (1 - 0,20)
BC DIFAL = 93,00 / 0,80
BC DIFAL = 116,25

DIFAL = BC ICMS Destino * (%ICMS Destino - %ICMS Interst)
DIFAL = 116,25 * (0,20 - 0,07)
DIFAL = 116,25 * 0,13
DIFAL = 15,11

• Embora batizada no DBCorp de operação PB, pode ser aplicada a outras UF.
• Verifique o cálculo esperado com a contabilidade antes de alterar a base de cálculo no cadastro da classificação fiscal.