Como é calculado o DIFAL de Não Contribuinte utilizando a base de cálculo Dupla Nova

Descrição

Este artigo explica é realizado o cálculo do DIFAL de Não Contribuinte quando a base informada na classificação fiscal é a base de cálculo Dupla Nova.

Solução

A Base Dupla Nova foi definida pela Lei Complementar nº 190/2022.

Na base dupla nova o valor da base de ICMS do DIFAL é deduzido do valor da alíquota interna da UF de destino

BC DIFAL = Valor Operação / (1 - %ICMS Dest)

Exemplo: Operação para cliente não contribuinte de RJ utilizando BC Dupla Nova

Valor Operação = 100,00
%ICMS Interestadual = 12,00%
%ICMS Destino = 20,00%

Valor ICMS Interst = BC ICMS * %ICMS Intest
Valor ICMS Interst = 100,00 * 0,012
Valor ICMS Interst = 12,00

BC DIFAL = Valor Operação / (1 - %ICMS Dest)
BC ICMS Destino = 100,00 / (1 - 0,20)
BC ICMS Destino = 100,00 / 0,80
BC ICMS Destino = 125,00

DIFAL = (BC ICMS Destino * %ICMS Destino) - Valor ICMS Interst
DIFAL = (125,00 * 0,20) - 12,00
DIFAL = 25,00  - 12,00
DIFAL = 13,00

• Verifique o cálculo esperado com a contabilidade antes de alterar a base de cálculo no cadastro da classificação fiscal.