Como é calculado o DIFAL de Não Contribuinte utilizando a base de cálculo Operação Pará

Descrição

Este artigo explica é realizado o cálculo do DIFAL de Não Contribuinte quando a base informada na classificação fiscal é a base de cálculo Operação Pará

Solução

A base Operação Pará (Base Única por Dentro ou Base Majorada) foi definida pela Lei Complementar nº 190/2022.

Na base simples nova o valor da base de ICMS do DIFAL (ou BC ICMS Destino) é a dedução do ICMS interno da UF de destino sob o valor da operação menos o ICMS interestadual

BC DIFAL = ([Valor Operação] - [ICMS Interest]) / (1 - [%ICMS Dest])

Exemplo: Operação para cliente não contribuinte de PA utilizando BC Simples Nova

Valor Operação = 100,00
%ICMS Interestadual = 7,00%
%ICMS Destino = 19,00%

Valor ICMS Interst = BC ICMS * %ICMS Intest
Valor ICMS Interst = 100,00 * 0,07
Valor ICMS Interst = 7,00

BC DIFAL = ([Valor Operação] - [ICMS Interest]) / (1 - [%ICMS Dest])
BC DIFAL = (100,00 - 7,00) / (1 - 0,19)
BC DIFAL = 93,00 / 0,81
BC DIFAL = 114,81

DIFAL = (BC ICMS Destino * %ICMS Destino) - Valor ICMS Interst
DIFAL = (114,82 * 0,19) - 7,00
DIFAL = 21,81  - 7,00
DIFAL = 14,81

• Embora batizada no DBCorp de operação PA, pode ser aplicada a outras UF.
• Verifique o cálculo esperado com a contabilidade antes de alterar a base de cálculo no cadastro da classificação fiscal