Este artigo explica a formação da base de cálculo, a aplicação das alíquotas e o cálculo dos tributos IBS e CBS durante o recebimento de serviços.
Formação da Base de Cálculo
A Base de Cálculo do IBS e CBS para serviços não corresponde ao valor total do serviço, o sistema realiza a exclusão dos tributos definidos pela legislação:
- Base de Cálculo = Total de Serviços – PIS – COFINS – ISS
Alíquota Efetiva
Antes de calcular o valor dos tributos, o sistema determina a alíquota efetiva da operação. Esse cálculo considera:
- Alíquota cadastrada;
- Percentual de redução;
- Percentual de diferimento.
Quando não existem reduções ou diferimentos, a alíquota efetiva corresponde à própria alíquota cadastrada.
Estrutura dos Tributos
Em 2026 existe uma alíquota única de IBS para UF em âmbito nacional.
A partir de 2027 a legislação prevê a utilização de alíquotas distintas para UF e Município.
Por esse motivo, a manutenção das alíquotas municipais deve ser tratada como obrigatória para garantir a correta apuração do IBS e evitar inconsistências nos cálculos fiscais futuros.
Os valores calculados pelo sistema são divididos em três grupos:
- IBS UF (competência estadual);
- IBS Município (competência municipal);
- CBS (competência federal).
As alíquotas são carregadas automaticamente a partir das configurações realizadas na tela de cadastro de IBS/CBS.
1. IBS UF
O IBS UF corresponde à parcela do imposto destinada ao Estado. Durante o recebimento, o sistema busca automaticamente a alíquota estadual parametrizada e utiliza essa informação para o cálculo do tributo.
A alíquota efetiva poderá ser igual à alíquota original ou sofrer alterações quando existirem regras de redução ou diferimento associadas ao CST e ao cClassTrib utilizados.
2. IBS Município
O IBS Município corresponde à parcela destinada ao município onde ocorre a operação. O sistema também busca essa alíquota automaticamente a partir do cadastro de IBS/CBS.
3. CBS
A CBS corresponde ao tributo de competência da União. Sua alíquota é definida no cadastro de IBS/CBS e aplicada automaticamente pelo sistema durante o recebimento.
Assim como ocorre com o IBS, a CBS pode sofrer impactos de regras de redução ou diferimento configuradas para o CST e cClassTrib utilizados na operação
Cálculo dos Impostos
Após a definição da base de cálculo e da alíquota efetiva, o sistema realiza o cálculo dos tributos multiplicando a base pela respectiva alíquota efetiva.
Exemplo para IBS UF:
- Base de cálculo: R$ 96,35
- Alíquota efetiva: 0,10%
Resultado: R$ 0,10.
Exemplo para CBS:
- Base de cálculo: R$ 96,35
- Alíquota efetiva: 0,90%
Resultado: R$ 0,87
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