Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal

Classificação: Problema (Artigo Interno e Externo – Suporte e Usuários)

Descrição

Ao transmitir uma NF-e, o ERP DBCorp pode retornar a seguinte rejeição da SEFAZ:

Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal

Essa rejeição ocorre quando o XML da NF-e contém um código de benefício fiscal (cBenef) para uma operação cuja tributação de ICMS não permite ou não exige a utilização desse benefício.

Causa

A rejeição é retornada pela SEFAZ quando a tag cBenef é enviada em uma operação cuja combinação de CST e legislação fiscal não possui benefício fiscal associado.

Uma das causas mais comuns é a existência de uma configuração de benefício fiscal sem filtros suficientes para determinar em quais operações o código deve ser aplicado.

Nessa situação, o sistema passa a enviar o mesmo cBenef para todas as operações que atendem à configuração, incluindo operações que não possuem benefício fiscal.

Solução

1. Identificar o código de benefício fiscal enviado

1. Acesse o XML da NF-e rejeitada.
2. Localize a tag cBenef.
3. Anote o código informado.

2. Validar a configuração do benefício fiscal

1. Acesse:

   Fiscal → Cadastros → Configuração do Código de Benefício Fiscal (FC0131)

2. Localize a configuração responsável pelo código identificado no XML.
3. Verifique os filtros configurados na chave de busca.
4. Confirme se existem critérios suficientes para restringir a aplicação do benefício fiscal às operações corretas.

3. Ajustar a configuração

Caso necessário, inclua ou corrija os filtros da configuração para que o benefício fiscal seja aplicado apenas às operações previstas pela legislação.

Os filtros mais utilizados são:

• Tributação de ICMS;
• Origem da Mercadoria;
• Tipo de Destinatário;
• Natureza de Operação;
• Classificação Fiscal.

4. Gerar um novo XML

1. Retorne ao faturamento da NF-e.
2. Acesse a aba NF-e/NFS-e.
3. Clique em Limpar XML.
4. Realize uma nova transmissão da NF-e.

Resultado esperado

Após o ajuste da configuração e a geração de um novo XML:

• O cBenef será enviado apenas nas operações compatíveis com o benefício fiscal configurado.
• A NF-e deixará de apresentar a Rejeição 928.
• A autorização poderá ser processada normalmente pela SEFAZ.

Observações

• Trata-se de uma validação fiscal realizada pela SEFAZ.
• O ERP DBCorp gera o XML conforme as configurações cadastradas na tela FC0131.
• Recomenda-se que toda configuração de benefício fiscal possua filtros adequados para evitar a aplicação indevida do cBenef em operações não contempladas pela legislação.
• Após qualquer ajuste na configuração do benefício fiscal, é necessário limpar o XML para que as informações sejam geradas novamente.