Rejeição 1021: IBS/CBS informado onde não se aplica

Classificação: Problema (Artigo Interno e Externo – Suporte e Usuários)

Descrição

Ao transmitir uma NF-e, o ERP DBCorp pode retornar a seguinte rejeição da SEFAZ:

Rejeição 1021 – IBS/CBS informado onde não se aplica

Essa rejeição ocorre quando o XML da NF-e contém informações de IBS e CBS para uma operação cuja legislação não permite o preenchimento desses grupos tributários.

Causa

A rejeição é retornada pela SEFAZ quando o enquadramento tributário da operação não admite o envio das informações de IBS/CBS.

Na maioria dos casos, o problema está relacionado à configuração tributária da operação, como:

• Código de Classificação Tributária (CST) incompatível com o envio de IBS/CBS;
• Configuração da aba IBS/CBS da Natureza de Operação;
• Exceções de Código de Classificação Tributária;
• Parametrização tributária definida para a empresa.

O ERP DBCorp gera o XML conforme as configurações cadastradas no sistema e realiza apenas a transmissão do documento para a SEFAZ.

Solução

Para corrigir a rejeição:

1. Identifique o item indicado na rejeição da SEFAZ.
2. Acesse Fiscal → Cadastros → Naturezas de Operação (FC0111).
3. Verifique a configuração da aba IBS/CBS da Natureza de Operação utilizada.
4. Confirme se o Código de Classificação Tributária (CST) informado é compatível com a operação realizada.
5. Caso existam exceções cadastradas para IBS/CBS, valide se elas estão sendo aplicadas corretamente.
6. Consulte a contabilidade ou o responsável fiscal para confirmar o enquadramento tributário da operação.
7. Após realizar os ajustes necessários, retorne ao faturamento, acesse a aba NF-e/NFS-e e clique em Limpar XML.
8. Gere novamente o XML e transmita a NF-e.

Observações

• A Rejeição 1021 é uma validação realizada exclusivamente pela SEFAZ.
• O ERP DBCorp transmite as informações de IBS/CBS conforme as configurações tributárias cadastradas no sistema.
• Sempre que houver alteração na configuração tributária da operação, é necessário Limpar XML antes de realizar uma nova transmissão da NF-e.

Importante: A equipe DBCorp não se responsabiliza pela definição ou validação do enquadramento tributário das operações. Em caso de dúvidas sobre a tributação aplicável, consulte a contabilidade ou o responsável fiscal da empresa.