Rejeição 1059: Finalidade da NF incompatível com cClassTrib

Classificação: Problema (Artigo Interno e Externo – Suporte e Usuários)

Descrição

Ao enviar a nota fiscal à SEFAZ, é apresentada a rejeição 1059: Finalidade da NF-e informada incorretamente para esta Classificação Tributária do IBS e da CBS. Este erro ocorre em devoluções e notas complementares.

Causa

Esta mensagem é retornada, pois o tipo de operação da nota (finNFe) não confere com o código de classificação tributária (cClassTrib) exigido para o item na regra do IVA Dual da Reforma Tributária. A incompatibilidade ocorre quando o produto foi parametrizado com um cClassTrib restrito a uma finalidade específica (como ajuste, devolução ou nota de crédito), mas a nota foi emitida com uma finalidade diferente (finNFe = 1 para NF-e normal) ou vice-versa.

Solução

Para resolver esta rejeição, realize os passos a seguir:

1. Acesse Faturamento de Outras Notas Fiscais (FT0206);

2. Localize o faturamento com rejeição;

3. Verifique se a finalidade da nota fiscal está correta (devolução, complementar, ajuste ou normal);
   
   

4. Se a finalidade estiver correta, acesse a aba IBS/CBS e revise o valor do campo cClassTrib com a contabilidade, garantindo compatibilidade com a finalidade informada;

5. Se o cClassTrib precisar ser alterado, gere um novo faturamento com a classificação tributária corrigida;

6. Se apenas a finalidade estava incorreta, limpe o XML e transmita novamente à SEFAZ.