Como preencher o campo Código Complementar no cadastro da Natureza de Operação (CFOP)

Classificação: Procedimento (Artigo Interno e Externo – Suporte e Usuários)

Descrição

O Código Complementar é utilizado no cadastro da Natureza de Operação (CFOP) para detalhar o tipo de operação fiscal, principalmente em operações de entrada e saída de mercadorias.

Esse código complementa o CFOP e ajuda o sistema a identificar corretamente o destino da mercadoria, o tipo de operação e o tratamento fiscal aplicado.

Solução

• Acesse Fiscal > Cadastros > Naturezas de Operação (FC0111).

• No campo código complementar, selecione o código que melhor represente a operação realizada:
  
  00 – Para todas as operações que não se enquadram nas demais opções.

  01 – Venda cuja saída tenha sido destinada à comercialização subsequente.

  02 – Venda cuja saída não seja destinada ao consumidor final.

  03 – Operações de saída destinadas à comercialização subsequente ou transferência, quando essas operações estiverem amparadas por isenção ou não incidência (exceto devoluções).

  04 – Operações de saída destinadas ao consumidor ou usuário final, quando amparadas por isenção ou não incidência (exceto devoluções).

  05 – Operações adquiridas ou recebidas de terceiros sujeitas à substituição tributária, quando a saída não corresponder a saída tributada, ou quando a operação subsequente estiver amparada por isenção ou não incidência.

  06 – Operações adquiridas ou recebidas de terceiros sujeitas à substituição tributária, quando destinadas à comercialização subsequente.

  07 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), quando a saída destinar-se a contribuinte do imposto e à comercialização subsequente.

Observação

• Sempre valide o código escolhido de acordo com o tipo de operação e a finalidade da mercadoria.

• Em caso de dúvida, consulte o contador ou responsável fiscal da empresa.