ICMS ST – Substituição Tributária no DBCorp

Descrição

O processo de ICMS ST consiste no cadastro dos tributos de Substituição Tributária e sua aplicação automática nos processos de Venda e Compra. O objetivo é garantir o cálculo correto de impostos como MVA (Ajustado ou original), Diferencial de Alíquotas (DIFAL) e desonerações, dependendo do perfil do cliente e da operação.

Solução

1. Módulos Utilizados

• Fiscal: FC0117 (ICMS ST), FC0110 (Mensagens), FC0113 (Parâmetros Fiscais Itens), FC0111 (Naturezas de Operação).

• Vendas: VN0101 (Clientes), VN0209 (Pedidos), VN0208 (Orçamentos).

• Faturamento: FT0206 (Outras Notas).

• Compras/Recebimento: CP0106 (Itens Fornecedores), CP0209 (Pedidos de Compra), ES0207 (Outras Notas).

2. Parâmetros de Sistema (Configuração via Consultoria)

Nota: Estes parâmetros só podem ser alterados por consultores especializados.

• CalcMVAAjustado: Define se o sistema calcula o MVA Ajustado ou utiliza o original.

• TpVldUFMVAPercCargTrib: Valida o % MVA baseado na Carga Tributária (CNAB do Destinatário e Classificação Fiscal).

• AbContrSocSubOpPropVnd: Indica se o abatimento de contribuições sociais sai da base de cálculo do ICMS ST em vendas.

3. Passo a Passo para Configuração

A. Cadastro de Clientes (VN0101):

• Defina se o cliente é Contribuinte de ICMS através do flag específico. Se desmarcado, o sistema o trata como Não Contribuinte.

B. Regras Gerais de Consumo:

• A definição se a operação é para Consumo é essencial para determinar alíquotas e MVA.

• Em operações de Consumo, o % MVA será zerado, a menos que a "Chave de Busca" esteja como "Tipo de Estabelecimento" e a opção "Consumidor" marcada no cadastro de ICMS ST.

C. Tela de ICMS ST (FC0117):

1. Tipo: Escolha entre Compra ou Venda.

2. Diferencial de Alíquotas: Se marcado, o ajuste de MVA não é aplicado em operações de consumo.

3. Chaves de Busca: Defina os critérios (Cliente, Classificação Fiscal, Item, UF, etc.) para que a regra seja disparada.

4. Percentuais: Configure a Alíquota ICMS Subs., % Redução, MVA, e a Validade da regra.

D. Exceções (Itens e Clientes):

• Exceção de Itens: Se usar uma Classificação Fiscal na busca, mas quiser excluir itens específicos da regra, adicione-os nesta aba.

• Exceção de Clientes: Clientes listados aqui não terão as configurações de ICMS ST aplicadas na venda.

  • Importante: Esta exceção não vale para o ICMS ST Retido.

E. Classificações Fiscais - Aba DIFAL:

• Configure por UF de destino as alíquotas de ICMS, FCP e FCP ST.

• Tipo Base de Cálculo Contribuinte: Define a fórmula de cálculo (MVA Simples, MVA Dupla, Diferença de Alíquota com/sem exclusão, etc.).

4. Processos de Compra e Recebimento

• Pedido de Compra (CP0209): Ao carregar o item, o sistema busca as regras de ICMS ST, mas o % Redução dependerá do flag "Red. ST" no cadastro de Itens dos Fornecedores (CP0106).

• Recebimento de Outras Notas (ES0207): Se o remetente for Fornecedor, a coluna de Redução de ST não aparece (usa a redução do ICMS Próprio). Se for Cliente, a coluna aparece e segue o cadastro da FC0117.

Observações

• Mensagem "Alíquota de ICMS não encontrada": Ocorre quando o item tem tributação de ST (CST 10, 30, 60, etc.) nos parâmetros fiscais, mas não existe uma regra correspondente na tela FC0117.

• FCP e FCP ST: Em vendas interestaduais para consumo final e contribuinte, o sistema considera o FCP no cálculo; se houver ambos, o FCP ST pode ser zerado dependendo dos parâmetros.

• Mensagens Fiscais: Devem ser cadastradas na FC0110 e vinculadas na FC0117 com UF obrigatória para aparecerem no faturamento.