Como cadastrar as alíquotas de de ICMS

Classificação: Procedimento (Artigo Interno e Externo – Suporte e Usuários)

Descrição

Este artigo orienta como realizar o cadastro de Alíquotas de ICMS no sistema, definindo corretamente as regras fiscais que serão aplicadas nas operações de entrada e saída de mercadorias.

Solução

Para cadastrar uma Alíquota de ICMS, siga os passos abaixo:

1. Acesse o caminho: Fiscal / Cadastro / Alíquotas de ICMS (FC0101)
   
   

2. Preencha os campos obrigatórios:

   • Origem Merc.: Selecione a origem da mercadoria, que deve estar previamente cadastrada, em caso de dúvidas consultar o manual: Como cadastrar a origem de mercadoria

   • Trib. ICMS: Selecione o tipo de tributação do ICMS, que deve estar previamente cadastrada, em caso de dúvidas consultar o manual: Como cadastrar a tributação de ICMS

   • Nº Sequência: Campo gerado automaticamente pelo sistema que define a lógica de separação das CFOPs (ex.: compra, venda, consignação).

   • Descrição: Informe uma descrição para identificar a sequência configurada.

3. Marque o checkbox Alíquota de ICMS para habilitar os demais campos.

4. Preencha as informações fiscais:

   • UF Origem
     Para compras: UF do fornecedor.
     Para vendas: UF da empresa.

   • UF Destino
     Para compras: UF da empresa.
     Para vendas: UF do cliente.
     Para exportações, selecione Exterior.

   • % Alíquota
     Informe o percentual de ICMS aplicável à operação.

   • Red. Tribut.
     Informe o percentual de redução da base de cálculo, se aplicável.

   • Nat. Oper.
     Selecione a Natureza de Operação (CFOP) correspondente.

   • Mensagem Fiscal
     Selecione a mensagem fiscal, caso exista.

5. Clique em Salvar para concluir o cadastro.

6. Repita o processo para todas as combinações necessárias de:

   • UF de origem;

   • UF de destino;

   • CFOP;

   • Tipo de operação (entrada ou saída).