Como parametrizar o sistema para cálculo do ICMS ST

Classificação: Procedimento (Artigo Interno e Externo – Suporte e Usuários)

Descrição

Este artigo explica como parametrizar o sistema para utilização do ICMS ST.

Solução
 

• Cadastro do cliente:

Acessar Vendas > Cadastros > Clientes (VN0101);

Confirmar que o cliente está marcado como Contribuinte de ICMS;

Revisar se o tipo de pessoa, UF e enquadramento fiscal estão corretos.

Essas informações são utilizadas como chave de busca para aplicar o ICMS ST.

• Cadastro do ICMS ST

Acessar Fiscal > Cadastros > ICMS ST (FC0117);

Definir o tipo como Venda;

Verificar se o Diferencial de Alíquotas está corretamente configurado conforme o tipo da operação;

Configurar as chaves de busca, que podem considerar:

• Cliente ou tipo de estabelecimento
• Classificação fiscal
• Item
• UF de origem e destino
• Informar as alíquotas, MVA, reduções e datas de vigência
• Salvar a configuração
   

Sem esse cadastro, o sistema não encontra a regra necessária para cálculo do ICMS ST.

• Natureza de operação

Acessar Fiscal > Cadastros > Naturezas de Operação (FC0111)

Confirmar que a CFOP utilizada é compatível com Substituição Tributária;

Verificar se a natureza permite cálculo de ICMS ST;
 

A natureza de operação influencia diretamente o cálculo do imposto.

• Classificação fiscal do item

Acessar Fiscal > Cadastros > Classificações Fiscais (FC0103);

Conferir se a classificação fiscal do item está vinculada corretamente à UF de destino;

Verificar se há tipo de base de cálculo de ICMS ST configurado para contribuinte;

Confirmar alíquotas e MVA da UF de destino.

Sem essa configuração, o sistema pode não formar corretamente a base de cálculo do ICMS ST.

• Parâmetros fiscais do item

Acessar Fiscal > Cadastros > Parâmetros Fiscais dos Itens (FC0113);

Conferir se o item utiliza uma CST ou CSOSN que calcule ICMS ST.

Se o item estiver com CST de isenção ou sem ST, o cálculo não será efetuado.