Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens

Descrição do Artigo

Classificação: Problema

Na emissão 
de NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), ao tentar realizar a autorização do documento no ERP DBCorp, é apresentada a mensagem:

“Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens”.

Causa

Essa rejeição ocorre quando emitida NFe com total da base de cálculo do ICMS não está condizente com a soma dos itens com ICMS tributado.

Pode ocorrer quando:

• CST de ICMS informa uma operação isenta, não tributada ou suspensa
• A base do DIFAL de Não Contribuinte está diferente do calculado para a UF

Solução

Verifique a CST de ICMS informada em cada item da NFe e ajuste o pedido/faturamento.

Caso haja DIFAL para Não Contribuinte, verifique com a contabilidade qual base de cálculo será utilizada:

• Simples Nova

• Dupla Nova

• Operação PA

• Operação PB

Após ajuste o cadastro do DIFAL na tela Classificações Fiscais (FC0103)

Observação

• As diretrizes e as novas bases de cálculo do DIFAL para não contribuinte foi a Lei Complementar nº 190/2022.

• Benefícios como Desoneração de ICMS pelo motivo 7 (SUFRAMA) não são ativados pelo sistema em operações de consumo final podendo gerar conflito com a parametrização do item caso a CST selecionada indique que não haverá ICMS.