Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

Descrição do Artigo

Classificação: Problema

Na emissão de NF-e, ao tentar realizar a autorização de uma NF-e com finalidade de devolução de mercadoria no ERP DBCorp, é apresentada a mensagem:

“Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado”.

Causa

Este incidente ocorre, pois a NF-e está sendo emitida com Finalidade igual a “4 - Devolução de mercadoria” (campo ide / finNFe – ID: B25) e não possui o preenchimento do documento fiscal referenciado no grupo Documentos Referenciados (campo ide / NFref – ID: BA01).

Para toda NF-e com finalidade de devolução de mercadoria, a legislação fiscal exige que seja informado o documento fiscal original que está sendo devolvido.

Solução

Para tratar o incidente, realize os passos a seguir:

1. Verifique se todos os itens da NFe possuem a aba "Devolução : [item]" preenchida com o respectivo item da NFe de origem.

2. Caso não possuam, refaça a NFe adicionando a NFe de origem

Obs.: Caso o vinculo não tenha sido realizado por item, verifique se a NFe Origem está inserida na aba "Documentos Relacionados"

Observação

• Para toda NF-e de devolução de mercadoria é obrigatória a informação do documento fiscal referenciado;

• Trata-se de regra fiscal definida pela SEFAZ, não caracterizando falha, bug ou limitação do ERP DBCorp;

• O ERP DBCorp apenas valida e transmite as informações conforme exigido pela legislação vigente.

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