Este artigo orienta configurar a Natureza de Operação para utilização de IBS e CBS em operações com mercadorias.
Solução
Acesse Fiscal > Naturezas de Operação (FC0111);
Localize ou cadastre a natureza de operação desejada;
Verifique se o campo Tipo está configurado com uma opção diferente de "Serviço";
Acesse a aba IBS/CBS;
Configure os campos da seção Padrão conforme orientação fiscal;
Salve as alterações.
Configuração Padrão
Permite selecionar o Código de Situação Tributária aplicável;
As informações são obtidas da tela Código de Classificação Tributária (RT0102) disponível no módulo da reforma tributária;
Algumas CSTs não podem ser utilizadas neste cadastro por não serem aplicáveis à natureza de operação. (010; 011; 800; 810)
As opções disponíveis dependem do CST selecionado;
Configuração por Classificação Fiscal
Para configurar:
Clique em Incluir no grid;
Selecione a Classificação Fiscal desejada;
Informe o CST correspondente;
Selecione o cClassTrib;
Salve o cadastro.
Classificação Fiscal: Permite vincular uma Classificação Fiscal (NCM) específica à configuração de IBS e CBS. Essa configuração será utilizada quando não existir uma regra padrão aplicável para a operação.
Exceção: Disponível quando houver uma exceção de Ex-Tarifário cadastrada para a Classificação Fiscal selecionada, permitindo vincular a exceção correspondente à configuração.
CST: Campo utilizado para informar o Código de Situação Tributária da operação. A partir do CST selecionado, o sistema busca as informações relacionadas no cadastro de Código de Classificação Tributária.
cClassTrib: Apresenta os códigos de Classificação Tributária compatíveis com o CST informado, permitindo selecionar a combinação adequada para a operação.
% Redução IBS: Percentual preenchido automaticamente conforme o cadastro do Código de Classificação Tributária. Disponível para as CSTs 011 e 200.
% Redução CBS: Percentual preenchido automaticamente de acordo com as informações definidas no cadastro do Código de Classificação Tributária.
Monofásico Cobrado Anteriormente: Indicador que pode ser marcado automaticamente conforme a combinação entre CST e cClassTrib. Disponível para operações com CST 620.
Autarquia: Indicador que pode ser marcado automaticamente conforme a combinação configurada entre CST e cClassTrib.
Importante
- Quando o campo CST for alterado para a opção Nenhum, após salvar o cadastro o campo permanecerá em branco, pois a opção Nenhum é interpretada pelo sistema como exclusão da configuração.
- Quando não houver IBS/CBS cadastrado na natureza de operação, o sistema puxará essa informação do Cadastro da Empresa (IE0108).
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