Como emitir uma Nota Fiscal de Doação com as tags <indDoacao> e <gEstornoCred>

Descrição

Este artigo explica como emitir uma Nota Fiscal de Doação no sistema e gerar as tags <indDoacao> e <gEstornoCred> exigidas pela Reforma Tributária. 

Solução

As tags <indDoacao> e <gEstornoCred> foram introduzidas para atender regras específicas de IBS e CBS em operações de doação. Nesses casos, o XML da NF-e deve identificar a operação como doação e informar os valores de estorno de crédito de IBS e CBS quando aplicável. 

Pré-requisitos

Antes da emissão da nota, a Natureza de Operação deve estar configurada para Remessa de Doação:

Aba Contribuições:

Na aba IBS/CBS da Natureza de Operação deve ser utilizado CST de Imunidade e Não Incidência e cClassTrib 410026:

Passo a passo 

1. Acesse Faturamento > Faturamento de Outras Notas Fiscais (FT0206). 

2. Informe o destinatário da doação.

3. Selecione a Natureza de Operação configurada para Remessa de Doação. 

4. Inclua o item que será doado, informando quantidade e valor. 

   

5. Acesse a aba IBS/CBS. O sistema buscará automaticamente o CST e o cClassTrib configurados na Natureza de Operação. 

6. Informe manualmente os valores de estorno de crédito de IBS e CBS quando aplicável, pois esses valores são apresentados zerados pelo sistema. 

7. Salve o faturamento e transmita a nota fiscal.

Importante

• Os valores de IBS e CBS utilizados no estorno de crédito devem ser preenchidos manualmente na aba IBS/CBS. 

• A tag <indDoacao>, identificando a operação como doação;

• O grupo <gEstornoCred>, contendo os valores de estorno de crédito de IBS e CBS informados pelo usuário.