Descrição
Esse artigo orienta como emitir uma Nota Fiscal de Crédito do tipo Retorno por Recusa Parcial na Entrega no módulo Faturamento.
Solução
A Nota Fiscal de Crédito do tipo Retorno por Recusa Parcial na Entrega é utilizada quando apenas parte dos itens ou quantidades entregues retorna ao estabelecimento por recusa do destinatário.
Passo a Passo
Para emitir a Nota Fiscal de Crédito de Recusa Parcial, realize os passos a seguir:
Acesse a rotina Faturamento de Outras Notas Fiscais (FT0206);
Clique para incluir um novo faturamento;
No campo Destinatário, informe o cliente relacionado à operação;
No campo Finalidade da NF-e, selecione Nota de Crédito;
No campo Tipo de Nota de Crédito/Débito, selecione Recusa por Retorno Parcial na Entrega;
Informe a Nota Fiscal de Origem;
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Informe a Natureza de Operação correspondente;
Selecione o item que será devolvido;
Informe a quantidade devolvida;
Confeira valores calculados;
Salve e emita a nota fiscal.
Após selecionar o item e informar a quantidade, o sistema apresenta automaticamente:
Os valores proporcionais da devolução;
Os cálculos de IBS e CBS referentes ao item retornado (é importante salientar que para a Base de Cálculo, o cálculo é feito sobre o Valor Total dos Produtos menos os impostos de ICMS, PIS e COFINS);
As informações da nota fiscal de origem vinculada ao processo.
Importante
A principal diferença entre a recusa total e a recusa parcial é que no Tipo de Nota de Crédito/Débito deve ser informado Recusa por Retorno Parcial na Entrega (1) e, após informar a Natureza de Operação, no grid Itens é disponibilizada uma coluna (2) que permite selecionar, individualmente, o item da devolução parcial. Ao selecionar o item, deve-se informar a Quantidade a ser recusada/devolvida, pois pode acontecer de devolver parcialmente a quantidade dos itens.
A natureza de operação utilizada para emissão da Nota Fiscal de Crédito do tipo Retorno por Recusa Parcial na Entrega deve estar previamente configurada na rotina Fiscal > Naturezas de Operação De x Para (FC0127): Natureza de Operação De x Para: Conceito e Utilizações.
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No XML é apresentado a tag nItem, indicando o item e qual a sua posição na nota de origem:
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