Descrição
Esse artigo orienta como emitir uma Nota Fiscal de Débito do tipo Pagamento Antecipado no módulo Faturamento.
Solução
A Nota Fiscal de Débito do tipo Pagamento Antecipado é utilizada para registrar a incidência dos tributos IBS e CBS sobre valores recebidos antecipadamente em pedidos de venda.
Esse processo é aplicável quando existe um Pedido de Venda com condição de pagamento que prevê antecipação e o valor antecipado já foi recebido pelo cliente, o título de antecipação já deve estar liquidado. Nessa situação, deve ser emitida uma Nota Fiscal de Débito para formalizar a tributação referente ao valor antecipado da operação.
Também é necessário que estejam previamente configurados:
A Natureza de Operação utilizada para Nota de Débito de Pagamento Antecipado;
As configurações tributárias de IBS e CBS da Natureza de Operação;
O Pedido de Venda que originou a antecipação.
Passo a passo
Para emitir a Nota Fiscal de Débito do tipo Pagamento Antecipado, realize os passos a seguir:
Acesse a rotina Faturamento de Outras Notas Fiscais (FT0206);
Clique para incluir um novo faturamento;
No campo Cliente, informe o cliente relacionado à operação (1);
No campo Finalidade da NF-e, selecione a opção Nota de Débito (2);
No campo Tipo de Nota de Crédito/Débito, selecione Pagamento Antecipado (3);
No campo Pedido de Venda, informe o pedido relacionado à antecipação (4);
No campo Natureza de Operação, informe a natureza correspondente (5);
Verifique se o sistema carregou automaticamente o item, a quantidade e o valor unitário proporcional ao valor antecipado (6, 7 e 8);
Confirme o valor total apresentado para a operação (9);
Acesse a aba IBS/CBS e confira os valores calculados;
Salve o faturamento;
Realize a emissão da nota fiscal.
Após informar o Pedido de Venda, o sistema apresenta automaticamente:
Os itens vinculados ao pedido;
As quantidades correspondentes;
O valor unitário proporcional ao percentual de antecipação;
O valor total da antecipação;
Os cálculos de IBS e CBS relacionados à operação.
Importante
Na Nota Fiscal de Débito de Pagamento Antecipado, os valores são calculados proporcionalmente ao percentual antecipado do Pedido de Venda. A base de cálculo de IBS e CBS é apurada sobre o valor da antecipação, considerando os descontos dos impostos aplicáveis. Essa nota fiscal não gera documento financeiro, pois a natureza de operação utilizada nesse processo não gera pagamento.
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